Atas CMP

Pauta dos assuntos deliberados:

1. Prestação de Contas do mês de Agosto/2026;

2. Relatório de Investimentos: verificação da rentabilidade da carteira (Agosto/2026) frente à meta atuarial;

3. Prestação de Contas encaminhada ao TCM/GO;

4. Atualização sobre possibilidade de custeio, pelo IPASMI, para realização de cursos em outras localidades;

5. Apresentação do novo site do IPASMI;

6. Outros assuntos.

Pauta dos assuntos deliberados:

1. Prestação de Contas mês Julho/2026;

2. Relatório de Investimentos: verificação da rentabilidade da carteira (julho/2026) frente à meta atuarial;

3. Gratificação em reuniões extraordinárias;

4. Prestação de constas do TCM (questionamento do membro João Cotrim na última reunião);

5. Instituição de reuniões extraordinárias de estudos e para a construção conjunta para capacitação anual do IPASMI, bem como a capacitação para certificação intermediária dos membros do Conselho. (assunto sugerido pela Jane, membro deste conselho)

6. Início da contratação empresa para realização Censo Previdenciário

7. Proposta de revisão da Segregação de massas (consulta MPS)

Pauta dos assuntos deliberados:

1. Prestação de Contas mês de Junho/2026;

2. Relatório de Investimentos: verificação da rentabilidade da carteira (junho/2026) frente à meta atuarial;

3. Cálculo Atuarial 2026 (para aprovação);

4. Mudança de gestor na Diretoria Previdenciária;

5. Outros assuntos.

Pauta dos assuntos deliberados:

1. Proposta para aprovação da Avaliação Atuarial 2026;

2. Proposta para aprovação da Revisão de Segregação de Massas;

3. Proposta para aprovação da Carta de Serviços ao Usuário e Manual de Aposentadoria, a serem implementadas no novo site do IPASMI.

Pauta dos assuntos deliberados:

1. Prestação de Contas mês de Abril/2026;

2. Relatório de Investimentos: verificação da rentabilidade da carteira (maio/2026) frente à meta atuarial;

3. Nova classificação do IPASMI frente ao ISP (Índice de Situação Previdenciária): mudança para o Grupo “Grande Porte” e Subgrupo “Maior Maturidade”;

4. Inicio de processo de contratação de empresa para dar formação em RPPS e aplicação de provas para certificação;

5. Atualização do Regimento Interno;

6. Outros assuntos.

Pauta dos assuntos deliberados:

1. Análise Financeira e Patrimonial (Mês 03/2026):

1. Balancete Mensal: exame das receitas de contribuições (patronal e servidor) e despesas administrativas.
2. Fluxo de Caixa: análise do pagamento de benefícios (aposentados e pensionistas) realizados em março.

2. Como é realizado a contabilização do parcelamento do Fundeb, Saúde e Prefeitura;

3. Relatório de Investimentos: verificação da rentabilidade da carteira (abril/2026) frente à meta atuarial;

4. Novo sistema de gestão previdenciária implantado no mês de maio;

5. Contratação novo gestor de folha de pagamento (CAIXA);

6. Atualização do Regimento Interno do CMP; 

7. Outros assuntos de interesse.

Pauta dos assuntos deliberados:

1. Desempenho dos investimentos - resultados Março/2026;

2. Análise do Balanço Financeiro mensal;

3. Parcelamentos das contribuições previdenciárias devidas pelo Município (Parcelamento 200 meses pela EC nº 136/2025 e Parcelamento ordinário em 60 meses);

4. Aprovação da Política de Investimento para 2026 (revisada em função da Resolução nº 5272/2025);

5. Atualização do Regimento Interno do CMP;

6. Contratação do Sistema de Gestão Previdenciária (Expansão Tecnologia);

7. Avaliação do curso realizado sobre Previdência do Servidor.

Pauta dos assuntos deliberados:

1. Curso sobre gestão previdenciária - 07 à 09/04/2026. (Carga horária, nome do palestrante).

2. Conselho de Previdência cabe apreciar a prestação de contas quadrimestral e anual, conforme Lei Municipal nº46/2005. (tratar sobre a possibilidade de ser mensal).

3. Regimento Interno do Conselho Municipal de Previdência.(Já aprovado na última reunião, porém há algumas sugestões a acrescentar).

3. Desempenho dos investimentos – resultado fevereiro-2026;

4. Adesão ao Pró-Regularidade e parcelamento das contribuições previdenciárias devidas pelo município (EC 136/2025 e parcelamento ordinário);

5. Posse de novo membro do Conselho, Jane Martins Castro Silva;

6. Homologação contratação Sistema Gestão Previdenciária;

7. Apresentação de minuta da Política de Investimentos 2026 – atualização Resolução nº 4.963/2021 (revogada) para a atual Resolução nº 52.272/2025.

8. Outros assuntos

Pauta dos assuntos deliberados:

1. Análise do Parecer Jurídico sobre do Regimento Interno Conselho de Previdência;

2. Curso sobre gestão previdenciária - 7 a 09/04/2026.

3- Processo de contratação do sistema de gestão previdenciária;

4- Apresentação Balanço Anual 2025 - 13/02/2026

5. Solicitação de alteração da Lei nº256/2025 (permitir o pagamento da gratificação por representação nas reuniões extraordinárias).

6. Saída da Conselheira/Vice-Presidente (Amanda Aparecida Vasconcelos de Oliveira)

7. Ref. aos débitos previdenciários devidos pelo Município de Itumbiara ao IPASMI. O Contador manifestou ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO) consulta sobre se no caso de um eventual parcelamento com prazo de pagamento de parcelas após 31/12/2028, haveria rejeição das contas do atual prefeito. Já houve resposta quanto a esta consulta?

Pauta dos assuntos deliberados:

1. Resolução CMN Nº 5.272/2025: o novo marco regulatório dos investimentos dos RPPS;

2. Resultado final das aplicações do ano de 2025;

3- Situação dos créditos previdenciários para com o Município;

4- Orçamento 2026;

5. Possibilidade de alteração da Lei nº 256/2025 (permitir o pagamento da gratificação por representação nas reuniões extraordinárias).